Termos e Condições

Âmbito e aceitação

Estes termos aplicam-se a qualquer pessoa que aceda ao site ASTERON ou solicite um trial ou uma subscrição. Ao utilizares o site ou contactares-nos para esse efeito, confirmas que leste e aceitas estes termos.

Se não concordares com algum destes termos, deves abster-te de utilizar o site e os serviços ASTERON.

Quem somos

ASTERON é a marca comercial sob a qual este serviço é disponibilizado. Estes termos aplicam-se independentemente da designação legal exacta do operador.

Packs e subscrições

A ASTERON disponibiliza quatro packs, com durações e preços fixos, publicados no site. Os packs actualmente disponíveis diferenciam-se pela duração da subscrição.

Cada subscrição permite exclusivamente 1 (uma) ligação em simultâneo. Poderes configurar o serviço em diferentes dispositivos compatíveis (TV, smartphone, tablet, computador) não significa que possas utilizar mais do que uma ligação ao mesmo tempo; a utilização em vários dispositivos está sujeita a essa mesma limitação.

Pagamento e activação

O pagamento de um pack não implica, por si só, a activação imediata do serviço. Entre o pagamento e a activação pode existir um período de processamento, durante o qual a tua subscrição está paga mas ainda não activa.

Só consideramos o serviço efectivamente disponível para utilização a partir do momento em que a activação é confirmada. Não garantimos qualquer prazo específico de activação.

Trial

A ASTERON pode disponibilizar um período de trial gratuito ou promocional, de duração limitada, sujeito a disponibilidade e a aprovação caso a caso. A existência, duração e condições do trial podem variar e não constituem um direito automático.

Pedir um trial não cria qualquer direito automático à sua concessão; a atribuição depende sempre de aprovação e está sujeita a disponibilidade e capacidade no momento do pedido. Podemos recusar pedidos repetidos, duplicados, fraudulentos ou abusivos, e podemos limitar ou suspender temporariamente a disponibilização de trials em períodos de procura excepcional ou de capacidade limitada.

O trial destina-se a experimentares o serviço e a compatibilidade geral com o teu equipamento; não garante o acesso a um canal, conteúdo, programa, evento ou título específico, nem constitui garantia sobre o catálogo ou a disponibilidade futura do serviço.

O trial não implica qualquer cobrança automática no seu termo, nem se renova ou converte automaticamente num pack pago. Findo o trial, cabe-te a ti decidir, de forma independente, se pretendes subscrever um pack.

Utilização aceitável

Comprometes-te a utilizar o serviço apenas para fins pessoais e lícitos, e a não partilhar, ceder ou revender os teus dados de acesso a terceiros.

Reservamo-nos o direito de suspender ou cessar o acesso de utilizadores cuja utilização viole estes termos ou a lei aplicável.

Disponibilidade do serviço

Envidamos esforços razoáveis para manter o serviço disponível e a funcionar correctamente, mas não garantimos disponibilidade ininterrupta. O serviço pode sofrer interrupções pontuais por motivos técnicos, de manutenção ou alheios à nossa vontade.

Suspensão e cessação

Podemos suspender ou cessar o acesso ao serviço em caso de incumprimento destes termos, de falta de pagamento, ou por imposição legal, sem prejuízo dos direitos que assistam ao utilizador nos termos da lei aplicável.

Propriedade intelectual

A marca ASTERON, o conteúdo do site e os elementos visuais associados são propriedade dos respectivos titulares ou são utilizados com a devida autorização. Nada nestes termos concede ao utilizador qualquer direito sobre a marca ou o site além da normal utilização do serviço.

Alterações a estes termos

Podemos actualizar estes termos periodicamente. A versão em vigor é sempre a publicada no site, com a respectiva data de actualização.

Limitação de responsabilidade

Na medida permitida por lei, a nossa responsabilidade limita-se aos danos directos e previsíveis decorrentes de incumprimento comprovado destes termos. Nada nestes termos exclui ou limita direitos que não possam ser legalmente excluídos ou limitados.

Lei aplicável e contacto

Estes termos regem-se pela legislação aplicável.

Para qualquer questão relacionada com estas páginas, contacta-nos via Telegram: @asteron_support.